Avaliação de imóveis: saiba tudo sobre seus direitos como consumidor (Fonte: Larya)
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Avaliação de imóveis: Saiba tudo sobre seus direitos como consumidor

07/10/2025

Você sabia que, ao lidar com avaliações imobiliárias, você também está amparado por direitos do consumidor? É fundamental que os clientes conheçam seus direitos ao realizar a compra, venda ou aluguel de um imóvel, garantindo uma transação justa e transparente. Neste artigo, vamos explicar como funciona a avaliação de imóveis e quais ações podem ser tomadas para assegurar seus direitos em caso de insatisfação ou problemas com o processo.

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Direitos do consumidor na avaliação de imóveis

Quando se trata de adquirir ou alugar um imóvel, o consumidor é protegido por diversas normas que garantem uma transação justa e segura. Aqui estão quatro aspectos essenciais para garantir que seus direitos sejam respeitados:

  1. Transparência na comunicação
    Os consumidores têm o direito de receber informações claras e completas sobre o imóvel que estão considerando. Isso inclui detalhes sobre sua condição física, histórico de propriedade, infraestrutura local, entre outros.
  2. Garantia de veracidade nas avaliações
    As avaliações imobiliárias devem ser feitas de maneira honesta e imparcial. O consumidor tem o direito de confiar na precisão das avaliações feitas por profissionais qualificados, para garantir que não seja enganado.
  3. Proteção contra práticas enganosas
    Qualquer tentativa de manipulação da avaliação de um imóvel para enganar ou prejudicar o cliente constitui uma violação dos direitos do consumidor. Isso inclui omitir informações importantes ou apresentar dados falsos sobre o imóvel.
  4. Direito à reclamação e compensação
    Se o consumidor acredita ter sido prejudicado por uma avaliação inadequada ou enganosa, ele tem o direito de reclamar e buscar compensação. Isso pode ser feito por meio de canais de reclamação internos ou externos, como órgãos reguladores ou tribunais de justiça.

Transparência e ética em avaliações imobiliárias

A ética e a transparência são fundamentais em todas as etapas da avaliação imobiliária para garantir confiança e equidade entre as partes envolvidas. Isso envolve:

  • Divulgação de informações relevantes
    Os avaliadores devem fornecer informações completas, verdadeiras e precisas sobre o imóvel, incluindo sua condição física, características e quaisquer problemas conhecidos. Por exemplo, um imóvel de valor cultural significativo pode ser valorizado, mas seu mau estado de conservação pode impactar negativamente seu preço.
  • Imparcialidade na avaliação
    Os avaliadores devem realizar suas avaliações de forma imparcial, sem influências externas que possam prejudicar a objetividade. Isso envolve evitar conflitos de interesse e seguir padrões éticos reconhecidos na profissão.
  • Transparência nos critérios de avaliação
    Os consumidores têm o direito de entender os critérios usados para avaliar o imóvel, bem como os métodos e técnicas empregados. Isso permite que a avaliação seja justa e compreensível.

Recursos e ações disponíveis para consumidores insatisfeitos

Se o consumidor acreditar que foi prejudicado, existem diversas ações e recursos que podem ser utilizados para buscar uma solução. Veja algumas opções:

  • Reclamação junto ao avaliador
    O primeiro passo é entrar em contato diretamente com o avaliador responsável pela avaliação e expressar suas preocupações. Verifique também os preços mais atualizados nos sistemas oficiais de transações imobiliárias ou na página oficial de preços da Larya.
  • Recorrer a órgãos reguladores
    No Brasil, os consumidores podem recorrer ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e registrar uma reclamação no Procon. O órgão notificará os responsáveis e exigirá uma solução para o caso.
  • Buscar aconselhamento jurídico
    Caso a insatisfação não seja resolvida de forma amigável, o consumidor pode buscar aconselhamento jurídico e explorar opções legais, como mediação ou ação judicial, para resolver o conflito de maneira mais formal.

Agora que você conhece seus direitos como consumidor em avaliações imobiliárias, fica mais fácil garantir uma negociação justa e bem-informada, seja para comprar, vender ou alugar um imóvel.

FAQ

Category: Guia do comprador

Declarar a compra de um imóvel no Imposto de Renda 2025 é essencial para manter sua situação fiscal regularizada com a Receita Federal. Veja o passo a passo atualizado e completo:

Onde declarar?

No programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2025), utilize a ficha “Bens e Direitos”. Escolha o grupo “01 – Bens Imóveis” e o código correspondente ao tipo de imóvel adquirido, como:

  • 11 – Apartamento

  • 12 – Casa

  • 13 – Terreno

O que informar?

  • Descrição completa do imóvel: endereço, metragem, número da matrícula no cartório e nome do vendedor.

  • Valor pago até 31/12/2024 (se foi comprado no ano anterior).

  • Forma de pagamento: se foi à vista, por financiamento imobiliário ou consórcio.

  • Financiamento: informe apenas os valores efetivamente pagos no ano-base. O saldo devedor não entra.

Se o imóvel foi comprado em conjunto (ex: cônjuges), declare de forma proporcional à participação de cada um.

Dica importante:

Não atualize o valor do imóvel com base na valorização de mercado. O valor declarado deve ser o custo efetivo da compra (incluindo escritura, ITBI, taxas e corretagem, se houver). Só deve ser alterado caso haja reformas que aumentem o valor do bem – e estas também devem ser comprovadas.

Category: Guia do comprador

A escolha entre comprar um imóvel novo ou usado em 2025 depende do perfil do comprador, das condições do mercado imobiliário e dos objetivos de longo prazo. Veja um comparativo com os principais pontos:

️ Imóvel novo:

  • Vantagens:

    • Estrutura moderna, com materiais atualizados e menos necessidade de manutenção imediata.

    • Maior valorização a longo prazo, especialmente em bairros em expansão.

    • Condições facilitadas de pagamento na planta ou via financiamento imobiliário.

    • Condomínios com infraestrutura moderna (coworking, academia, espaço pet, etc.).

  • Desvantagens:

    • Preço por metro quadrado geralmente mais alto.

    • Menor espaço interno em comparação a imóveis antigos.

    • Possível atraso na entrega (em imóveis na planta).

️ Imóvel usado:

  • Vantagens:

    • Preço mais competitivo e maior margem para negociação.

    • Localizações privilegiadas, em bairros centrais já consolidados.

    • Pronto para morar ou alugar imediatamente.

  • Desvantagens:

    • Pode exigir reformas, com custos adicionais.

    • Instalações antigas e menos eficientes (elétrica, hidráulica, etc.).

    • Maior cuidado na análise jurídica e técnica do imóvel.

A dica é sempre comparar preços por metro quadrado com a ajuda de plataformas confiáveis, como a LARYA l, que oferece dados de valorização por região, simulações de financiamento e avaliações gratuitas (AVM). Assim, você toma a decisão mais inteligente para o seu bolso.

Category: Guia do comprador

Comprar um imóvel em 2025 envolve planejamento, pesquisa e atenção a detalhes legais e financeiros. Veja o passo a passo atualizado para garantir uma compra segura:

  1. Defina seu orçamento e faça uma simulação de financiamento imobiliário — use simuladores online como o da LARYA para entender quanto você pode financiar, com base em renda, entrada e prazos.

  2. Escolha a localização e o tipo de imóvel ideal — avalie bairros, infraestrutura, valorização do metro quadrado e perfil do imóvel (apartamento, casa, novo ou usado).

  3. Conte com um corretor de imóveis de confiança — busque profissionais bem avaliados em plataformas confiáveis, com histórico de vendas e conhecimento do mercado local.

  4. Visite os imóveis e analise a documentação — verifique escritura, registro, IPTU, habite-se e situação condominial.

  5. Negocie preço e condições de pagamento — uma boa negociação pode resultar em descontos relevantes ou inclusão de benfeitorias.

  6. Assine o contrato com segurança jurídica — envolva um advogado ou assessoria imobiliária, especialmente para imóveis de maior valor.

  7. Registre o imóvel e pague as taxas — ITBI, escritura pública e registro no cartório são obrigatórios para formalizar a transação.

Em 2025, o uso de ferramentas digitais, como o avaliador automático de imóveis (AVM) e comparadores de crédito, facilita todo o processo, tornando a jornada mais rápida e transparente.

Category: Guia do comprador

Antes de assinar o contrato de compra de um imóvel, é essencial realizar uma análise completa dos documentos, do imóvel e da situação do vendedor. Em 2025, com a valorização dos imóveis e o aumento de fraudes, a cautela é ainda mais necessária. Veja os pontos mais importantes:

  1. Documentação do imóvel: verifique matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, ausência de ônus ou pendências judiciais, habite-se, e certidão negativa de débitos (IPTU e condomínio).

  2. Documentação do vendedor: para pessoa física, certidões negativas civis, trabalhistas, fiscais e de protestos. Para pessoa jurídica, adicione certidão da junta comercial e CNPJ ativo.

  3. Situação financeira do comprador: confirme a aprovação do financiamento imobiliário antes da assinatura. Use um simulador de financiamento para saber as parcelas e juros com antecedência.

  4. Condições do imóvel: visite o imóvel novamente antes da assinatura, verifique estrutura, instalações elétricas e hidráulicas. Tire fotos para registro.

  5. Revisão do contrato: leia todas as cláusulas com atenção. Prazos, multas, condições de pagamento, taxas e responsabilidades devem estar muito bem definidos. Um advogado especializado pode ser decisivo.

  6. Valores e taxas: confirme quem pagará ITBI, escritura, registro e comissão do corretor. Em alguns casos, esses custos podem ser negociados.

Utilize a plataforma da LARYA para comparar imóveis, obter uma avaliação online gratuita (AVM) e simular financiamento — tudo de forma 100% gratuita.

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