Quais os documentos necessários para comprar um imóvel na planta? Confira

07/03/2025

Reunir os documentos para comprar um imóvel na planta é uma etapa imprescindível para garantir o sucesso do negócio. Embora essa burocracia tome tempo, ela não pode ser ignorada para evitar problemas no futuro. Além disso, é importante verificar tudo o que não é de sua responsabilidade, mas que também contribui para o bom andamento da obra. Sabemos que a papelada é extensa, mas neste artigo, preparamos um checklist completo para você não esquecer nenhum detalhe.

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Lista de documentos para comprar imóvel na planta

Para facilitar o controle e garantir que você não deixe faltar nenhum documento, vamos separar a lista de acordo com o responsável pela apresentação.

Documentos do comprador

Caso o proponente seja um casal, ambos precisam apresentar os documentos a seguir (exceto a comprovação de endereço):

• Cópia do RG
• Cópia do CPF
• Certidão de casamento ou nascimento
• Comprovante de endereço (com no máximo três meses de emissão)
• Comprovante de renda (contracheques e/ou declaração do Imposto de Renda)

Documentos da construtora

A regularidade do empreendimento e a idoneidade da empresa responsável pela obra devem ser verificadas por meio dos documentos da construtora. A empresa precisa apresentar os seguintes itens:

• Certidão negativa de débitos com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)
• Certidão negativa da Dívida Ativa da União e do Imposto de Renda
• Certidão negativa de débitos com a Secretaria Estadual da Fazenda
• Certidão negativa de ações na Justiça Federal
• Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho
• Certidão negativa do cartório de protestos
• Cópia do contrato ou estatuto social da empresa registrada na Junta Comercial
• Cópia de qualquer alteração no contrato ou estatuto da empresa junto ao órgão competente

Documentos da obra

De acordo com a Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que trata sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, os seguintes documentos devem ser apresentados pela incorporadora para garantir a regularidade do empreendimento:

• Memorial de incorporação da obra registrado em cartório
• Título de propriedade do terreno
• Histórico dos títulos de propriedade do imóvel
• Matrícula atualizada do registro do terreno
• Projetos arquitetônico e estrutural aprovados pela prefeitura
• Cálculo das áreas das edificações
• Memorial descritivo das especificações da obra projetada
• Avaliação do custo global da obra
• Discriminação das frações ideais de terreno com as unidades autônomas
• Minuta da futura convenção de condomínio
• Declaração em que se defina a parcela do preço
• Certidão do instrumento público de mandato
• Declaração expressa sobre o prazo de carência, se houver
• Atestado de idoneidade financeira obtido junto à instituição financeira, que atue há pelo menos cinco anos no país
• Declaração sobre o número de veículos que a garagem comporta e os locais destinados à guarda dos mesmos, acompanhada de plantas elucidativas

Pretende usar o FGTS para comprar seu imóvel na planta?

Se você for utilizar recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), será necessário apresentar mais alguns documentos, além daqueles de identificação pessoal:

• Extrato de conta vinculada ao FGTS
• Cópia da carteira de trabalho
• Para trabalhadores avulsos, declaração de órgão gestor da mão de obra ou sindicato
• Carta do empregador
• Autorização de saque do FGTS

Documentos para comprar imóvel na planta em caso de financiamento

Se a compra for financiada, a lista de documentos aumenta. Confira:

• Título de eleitor
• Comprovante de endereço
• Comprovante de renda
• Cópia da carteira de trabalho
• Declaração de Imposto de Renda
• Cópia de extratos bancários (últimos três meses)
• Cópia de extratos de cartão de crédito (últimos três meses)

Vale lembrar que as exigências para a liberação do financiamento podem variar conforme a instituição financeira, especialmente no que diz respeito à comprovação de renda. Outros documentos, além dos citados, podem ser solicitados pela instituição.

Por que se preocupar com os memoriais da obra?

Embora a maioria dos documentos seja exigida pela responsável pela obra, é fundamental que o comprador se atente aos detalhes do empreendimento. Adquirir um imóvel na planta pode ser um ótimo negócio, pois o comprador investe em um lançamento imobiliário com um custo inicial acessível. Quando as chaves são entregues, o valor do imóvel já pode ser bem superior ao preço acordado.

Garanta que todos os documentos do comprador estão em ordem, mas não deixe de verificar os memoriais de incorporação e o memorial descritivo. O primeiro atesta a legalidade do empreendimento, enquanto o segundo revela detalhes cruciais sobre a construção, como os materiais utilizados, a estrutura, os acabamentos e os serviços realizados.

Esses documentos garantem o respaldo jurídico e técnico para o bom andamento da obra, e ao ler atentamente, você ficará por dentro de todos os detalhes do imóvel que está adquirindo, como a qualidade dos acabamentos e os responsáveis técnicos pela obra.

Faça um ótimo negócio ao comprar imóvel na planta

Com a lista completa de documentos para comprar um imóvel na planta, você tem a referência necessária para garantir um excelente negócio. Não pule etapas e, se necessário, busque o apoio de um corretor especializado, que pode simplificar todo o processo e fornecer as informações práticas e detalhadas que você precisa.

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Nathan

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