A PIANOSA18 LTDA (“PIANOSA18 LTDA”), é líder em soluções de inteligência artificial (“Plataformas”) voltadas para o mercado imobiliário. Com sede em Israel e agora operando em São Paulo, nosso objetivo é promover um mercado imobiliário mais equilibrado e informado, adotando uma abordagem aberta e transparente.
1. INTRODUÇÃO
1.1. Estes Termos e Condições de Uso aplicam-se a todas as pessoas físicas ou jurídicas, clientes ou não (“Usuário”), que buscam informações gerais e condições de acesso às Plataformas denominadas PIANOSA18 LTDA e seus derivados, de titularidade da PIANOSA18 LTDA TECNOLOGIA LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.934.510/0001-62, e à Plataforma PIANOSA18 LTDA AI de titularidade da PIANOSA18 LTDA AI LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.768.837/0001-77.
1.1.1 Estes Termos de Uso também se aplicam à utilização dos serviços disponibilizados pela plataforma denominada “Larya”, de titularidade da PIANOSA18 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 61.593.897/0001-07.
1.2. Ao navegar nas Plataformas e contratar os serviços, é fundamental que o Usuário aceite e cumpra integralmente com estes Termos de Uso, além de estar ciente da nossa Política de Privacidade disponível aqui. Ao acessar ou utilizar as Plataformas da PIANOSA18 LTDA e seus serviços, o Usuário expressamente concorda com todas as disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde com quaisquer das disposições contidas nestes Termos e na Política de Privacidade, o Usuário não deve acessar as Plataformas da PIANOSA18 LTDA ou utilizar seus Serviços.
2. CADASTRO NAS PLATAFORMAS PIANOSA18 LTDA
- 2.1 O Usuário compromete-se a utilizar o sistema em boa fé, em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com as orientações fornecidas pela PIANOSA18 LTDA.
- 2.1.1 Para acessar determinados Serviços da PIANOSA18 LTDA, é necessário realizar um cadastro prévio. As funcionalidades de planos pagos ficam disponíveis ao Usuário imediatamente após a assinatura de plano e a confirmação do pagamento correspondente.
- 2.1.2. Ao prosseguir com o cadastro, o Usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, conforme definido pela legislação aplicável, podendo exercer e usufruir livremente da Plataforma e dos Serviços. Usuário compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de cadastro, responsabilizando-se pela veracidade dos dados fornecidos.
- 2.1.3. Para completar o cadastro, o Usuário deverá fornecer algumas informações pessoais que serão tratadas em conformidade com nossa Política de Privacidade. É de responsabilidade exclusiva do Usuário manter esses dados atualizados, comprometendo-se a não divulgar informações falsas ou desatualizadas. O Usuário reconhece e concorda que qualquer prejuízo decorrente da falsidade ou desatualização de suas informações pessoais será de sua inteira responsabilidade. O Usuário também se compromete a não compartilhar as informações pessoais com terceiros, respeitando integralmente as disposições da Política de Privacidade da PIANOSA18 LTDA.
- 2.1.4. Em algumas situações, os serviços poderão requerer informações adicionais dos Usuários, com objetivo de identificação, prevenção de fraudes e/ou de cumprimento de obrigações previstas em políticas internas da PIANOSA18 LTDA. O fornecimento dessas informações adicionais é essencial para o pleno uso e acesso aos Serviços.
- 2.2. Caso o Usuário indique sua profissão como Corretor de Imóveis, será necessário fornecer seu número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (“CRECI”). Determinadas funcionalidades da Plataforma, definidas a exclusivo critério do PIANOSA18 LTDA, são disponibilizadas apenas para Usuários com CRECI.
- 2.3. A PIANOSA18 LTDA reserva-se o direito de utilizar todos os meios para verificar a veracidade das informações fornecidas pelo Usuário a qualquer tempo. Caso seja constatado que essas informações são, de alguma forma, incompletas, imprecisas ou falsas, a PIANOSA18 LTDA poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro, sem prejuízo de outras medidas aplicáveis.
- 2.4 É expressamente proibida a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência ou alienação, onerosa ou não, do cadastro e dos serviços prestados ao Usuário a qualquer terceiro não autorizado pela PIANOSA18 LTDA. O Usuário compromete-se a utilizar os serviços exclusivamente para os fins autorizados, ficando vedada qualquer utilização para outros propósitos não expressamente permitidos.
- 2.5 A PIANOSA18 LTDA reserva-se o direito de bloquear, suspender ou cancelar o acesso do Usuário à Plataforma caso haja cessão ou mera suspeita de cessão da sua conta a terceiros ou utilização indevida das Plataformas, bem como poderá utilizar-se das medidas legais e judiciais para impedir o acesso às Plataformas pelo Usuário.
- 2.6 O Usuário compromete-se a manter estrita a confidencialidade dos dados de conexão ao sistema do mesmo, com a finalidade de impedir o uso não autorizado de tais dados.
FUNCIONALIDADE DA PLATAFORMA PIANOSA18 LTDA
- 3.1 O Usuário declara estar ciente de que a empresa utiliza, entre outras, diversas ferramentas de avaliação e previsão, baseadas em algoritmos, inteligência artificial e aprendizado de máquina, para as avaliações, estimativas, modelos e previsões por ela apresentadas no sistema.
- 3.2 O Usuário compreende que a PIANOSA18 LTDA oferece previsões apenas como uma ferramenta de apoio à decisão, que não pode substituir o aconselhamento detalhado quanto à transação imobiliária.
- 3.3 O Usuário concorda que os dados apresentados pela empresa no sistema incluem previsões e estimativas gerais, baseadas em algoritmos, inteligência artificial e aprendizado de máquina e dependem, entre outros, de valores médios nas proximidades do imóvel, considerando várias características. Portanto, o Usuário reconhece que essas estimativas não constituem avaliações de imóveis e não substituem o parecer de um avaliador de imóveis.
- 3.3.1 O Usuário está ciente de que as avaliações, estimativas, modelos e previsões, realizadas pela empresa, são feitas apenas com base no critério profissional da empresa e podem conter imprecisões, divergências e/ou erros.
- 3.3.2 O Usuário entende que algumas das avaliações, estimativas, modelos e previsões, realizadas pela empresa podem deixar de prever eventos macroeconômicos, geopolíticos, de segurança, médico-sanitários, guerras, atos de terrorismo, desastres naturais e outras crises.
- 3.3.3 O Usuário compreende que as avaliações, estimativas, modelos e previsões, realizadas pelo sistema da PIANOSA18 LTDA são relevantes apenas na data de sua elaboração.
- 3.4 O Usuário concorda que a PIANOSA18 LTDA compartilhe, a título oneroso, seus dados de cadastro com corretores de imóveis cadastrados nas Plataformas, sem o pagamento de qualquer remuneração ao Usuário. Por exemplo, podemos enviar seus dados para um corretor de imóveis lhe indicar as melhores formas para adquirir/vender o imóvel que a PIANOSA18 LTDA fez a previsão de custo.
4. PAGAMENTO E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
- 4.1 No caso dos serviços pagos, a cobrança será realizada no momento da contratação, a depender da forma de pagamento escolhida pelo Usuário (“Preço”). As alterações nos valores relativos à assinatura de plano serão comunicadas com antecedência razoável pela PIANOSA18 LTDA.
- 4.2. A PIANOSA18 LTDA solicitará informações financeiras do Usuário, como número do CPF/CNPJ e dados de cartão de crédito ou bancários (“Informações de Pagamento”). Ao inserir referidos dados, o Usuário concorda com a cobrança do Preço. É de sua exclusiva responsabilidade a guarda das Informações de Pagamento.
- 4.3. O atraso no pagamento do Preço poderá resultar na suspensão temporária do serviço contratado. Após comunicação via e-mail, caso a forma de pagamento não seja regularizada na Plataforma, a contratação será cancelada.
5. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA PIANOSA18 LTDA
- 5.1 O Usuário declara, de forma expressa e irrevogável, que renuncia a qualquer ação judicial ou administrativa contra a PIANOSA18 LTDA em relação ao uso do sistema, ficando desde já isenta a PIANOSA18 LTDA, de forma irrevogável, por quaisquer danos, e/ou perdas, e/ou falhas, e/ou desvalorizações, e/ou perdas monetárias, pelo uso do sistema, incluindo não execução de uma ação e/ou falha em tomar qualquer decisão.
- 5.2 O Usuário compromete-se a indenizar a PIANOSA18 LTDA imediatamente após a primeira demanda, por qualquer dano direto e/ou indireto, que lhe seja imposta em razão de uma reclamação em respeito a violação dos Termos de Uso por este e/ou em nome deste, por qualquer motivo, inclusive por omissão.
- 5.3 A PIANOSA18 LTDA não será responsabilizada:
pelo uso do Usuário das informações disponibilizadas pelas Plataformas ou por danos ou prejuízos que eventualmente resultem do uso inadequado dos serviços; eventual desatualização e imprecisão de informações disponibilizadas nas Plataformas e nos serviços da PIANOSA18 LTDA; por falhas de acesso ou navegação nas Plataformas decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, bem como por falha técnica de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, o mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software do Usuário ou de terceiros, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações;
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
- 6.1 Fica esclarecido que os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e direitos morais dos criadores do sistema, são de propriedade exclusiva da PIANOSA18 LTDA. Os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais do site e do relatório, seu design, as ferramentas tecnológicas de serviço do site e do sistema, incluindo os produtos de conversão para a dimensão online e o código-fonte, são de propriedade exclusiva da PIANOSA18 LTDA. Nada aqui contido deve ser interpretado como concessão de licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da PIANOSA18 LTDA ao Usuário.
- 6.2 O Usuário concorda que a PIANOSA18 LTDA poderá transferir ou ceder sua posição contratual nestes Termos de Uso ou quaisquer direitos ou obrigações deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso ao Usuário.
- 6.3 A lei aplicável, em caso de litígio decorrente do uso do sistema, e/ou em conexão com a empresa, e/ou em seu nome, é a lei brasileira e o foro competente será o de São Paulo/SP.
- 6.4 Existindo dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o que ele engloba, o Usuário poderá entrar em contato através de nathan@larya.com.br
