É possível fazer transferência de financiamento imobiliário para outra pessoa?
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07/02/2025
Você já ouviu falar de transferência de financiamento imobiliário?
A grande maioria das pessoas sonha em conquistar a casa própria, mas nem todos têm condições de quitar o imóvel à vista. Nesses casos, o financiamento imobiliário se torna uma opção viável. Por meio dele, o comprador solicita o crédito a uma instituição financeira, que paga o valor total do imóvel, e o cliente se compromete a pagar em parcelas que geralmente se estendem por anos.
A princípio, o financiamento parece ter muitas vantagens, já que é possível financiar qualquer imóvel de acordo com as condições de cada cliente. Os bancos competem entre si oferecendo taxas de juros menores ou mais opções de parcelamento.
Mas e quando, por algum motivo, o comprador deixa de conseguir honrar com as parcelas ou precisa mudar-se para outro lugar? Como funciona a transferência de um financiamento imobiliário? Neste artigo, explicamos tudo sobre esse processo e as alternativas disponíveis.
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Quando não é possível manter o financiamento imobiliário
Essa situação é mais comum do que se imagina, pois os financiamentos de imóveis são dívidas de longo prazo — podendo durar 10, 20, 30 anos ou mais. Durante esse período, imprevistos como desemprego, mudança de cidade ou necessidade de uma casa maior podem ocorrer, tornando o financiamento mais difícil de manter.
Nesses casos, o proprietário tem algumas alternativas, como vender o imóvel ou transferir o financiamento para outro membro da família ou terceiro interessado.
Existem duas opções principais para esse tipo de transação:
- Transferir o financiamento existente para o nome de um novo comprador.
- Refinanciar o imóvel no banco escolhido pelo novo comprador.
Transferência de financiamento imobiliário
Se a opção escolhida for transferir o financiamento para o novo comprador, as condições do contrato original permanecem as mesmas. Para assumir a dívida, o novo comprador deverá apresentar documentos ao banco que comprovem sua capacidade de honrar o financiamento, tais como:
- Comprovante de renda
- Movimentação bancária
- Declaração de imposto de renda
- Outros documentos exigidos pela instituição financeira
Vale destacar que a transferência de financiamento imobiliário não é um processo gratuito. Os custos variam de acordo com o banco e ficam, normalmente, a cargo do novo comprador. Além disso, é importante observar que as condições do financiamento original podem não ser tão favoráveis, considerando que as taxas e condições podem estar desatualizadas em relação às opções atuais do mercado.
Portabilidade de crédito para financiamento imobiliário
Uma alternativa interessante é a portabilidade de crédito, regulamentada pela Resolução nº 4.292 de 2013. Esse procedimento permite transferir o financiamento para outra instituição financeira que ofereça melhores condições de pagamento, como taxas de juros mais baixas.
Com a portabilidade, o novo comprador pode pesquisar as melhores ofertas entre os bancos e transferir o financiamento para a instituição que oferece os custos mais vantajosos. Vale ressaltar que essa operação altera apenas a taxa de juros, mantendo o prazo e o saldo devedor do contrato original.
Dicas para uma transação segura
Para garantir que a transação seja segura, o novo comprador pode pedir ao proprietário uma averbação de promessa de compra e venda na matrícula do imóvel no cartório de Registro de Imóveis. Esse procedimento ajuda a proteger todas as partes envolvidas e evita complicações no futuro.
Por fim, transferir um financiamento de imóvel é uma solução viável para quem não pode ou não deseja mais manter as condições do contrato atual. Avalie bem as opções, como a transferência para um novo comprador ou a portabilidade de crédito, e busque sempre a ajuda de especialistas para garantir uma escolha acertada.
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FAQ
1. O que é o IPTU e por que ele é cobrado?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal cobrado anualmente de proprietários de imóveis urbanos. Ele é utilizado para financiar serviços públicos como educação, saúde, limpeza e infraestrutura urbana.
2. Como calcular o valor do IPTU de um imóvel?
O cálculo do IPTU segue a fórmula:
IPTU = Valor Venal do Imóvel × Alíquota (%)
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Valor venal: é uma estimativa feita pela prefeitura sobre quanto o imóvel vale para fins fiscais, considerando localização, metragem, uso, padrão e idade.
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Alíquota: varia conforme a cidade, tipo e uso do imóvel (residencial, comercial, terreno).
Por exemplo, se o valor venal for R$ 500.000 e a alíquota for 0,8%, o IPTU será:
R$ 500.000 × 0,008 = R$ 4.000
3. Como saber o valor venal do meu imóvel em 2025?
Você pode consultar o valor venal:
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No carnê do IPTU do ano anterior
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No site da prefeitura da sua cidade (ex: SP, RJ, BH)
-
Ou usar uma ferramenta como a Calculadora de Valor Venal e Avaliação de Imóveis da LARYA, que te ajuda a estimar valores por localização e características reais.
4. Qual a alíquota do IPTU nas principais cidades em 2025?
As alíquotas variam por município e tipo de imóvel. Exemplo:
| Cidade | Residencial (%) | Comercial (%) |
|---|---|---|
| São Paulo | 0,5% a 1,0% | até 1,5% |
| Rio de Janeiro | 0,6% a 1,2% | até 2,5% |
| Belo Horizonte | 0,6% a 1,0% | até 2,0% |
Verifique a tabela atualizada no site da prefeitura da sua cidade.
5. Existe desconto para pagamento à vista do IPTU?
Sim. A maioria dos municípios oferece desconto de 3% a 10% para pagamento em cota única, geralmente no início do ano.
6. IPTU é calculado sobre a área construída ou total?
O valor venal considera tanto a área construída quanto a do terreno, além de outros fatores como localização, padrão e uso. Quanto maior e mais valorizada a área, maior tende a ser o imposto.
7. Imóveis isentos de IPTU: quem tem direito?
Podem ter isenção:
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Aposentados com renda limitada
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Imóveis de valor muito baixo
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Entidades sociais, ONGs ou religiosas
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Pessoas com doenças graves (em alguns municípios)
Cada cidade possui regras próprias. Consulte a legislação local.
8. Onde posso verificar o IPTU 2025 do meu imóvel?
Você pode consultar:
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No site oficial da prefeitura da sua cidade
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Com o número de inscrição imobiliária ou cadastro municipal
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Ou através de um serviço como o da LARYA, que ajuda você a entender o valor do seu imóvel e compará-lo com imóveis semelhantes da sua região.
