Escritura de imóvel: veja o que é, quanto custa e como fazer
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07/18/2025
A escritura de imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias no Brasil. Seja para comprar, vender ou transferir um bem, compreender sua função, os custos envolvidos e como obtê-la corretamente é essencial para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros. Neste guia, explicamos todos os detalhes sobre a escritura: o que é, como ela funciona, quais documentos são necessários, qual sua diferença em relação ao registro e por que ela é tão importante para compradores e proprietários.
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O que é escritura de imóvel?
A escritura pública de imóvel é um documento elaborado em cartório que formaliza a negociação entre as partes — comprador e vendedor. Esse documento registra a intenção de transferência de propriedade e os termos acordados, como valor, condições de pagamento e características do bem.
Ela é o primeiro passo para que o comprador possa ser reconhecido legalmente como novo proprietário. No entanto, só após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis é que a propriedade é, de fato, transferida legalmente.
Principais características da escritura
- Redigida por um tabelião em cartório
- Formaliza a transferência do bem
- Contém informações detalhadas sobre o imóvel e sua origem
- Permite o posterior registro da propriedade
- Pode ser lavrada em qualquer cartório do Brasil
Diferença entre escritura e registro de imóvel
Embora muita gente confunda os dois termos, escritura e registro de imóvel são documentos distintos:
- A escritura é o contrato formal que valida a compra e venda do bem. Ela é feita em um Tabelionato de Notas e não tem valor legal pleno até ser registrada.
- O registro de imóvel é feito no Cartório de Registro de Imóveis e oficializa a propriedade. Só após esse passo o novo dono passa a ser reconhecido como tal perante a lei.
Ou seja, a escritura dá início ao processo, mas é o registro que conclui legalmente a transferência.
Como funciona o processo de escritura de imóvel
Apesar de parecer burocrático, o processo é relativamente direto quando bem orientado. Veja o passo a passo:
- Reunir os documentos do imóvel, comprador e vendedor (veja a lista abaixo).
- Escolher um Tabelionato de Notas, que pode ser em qualquer localidade.
- Solicitar orçamento das taxas e tributos.
- Analisar a documentação com o tabelião.
- Pagar as taxas referentes à lavratura da escritura.
- Assinar a escritura pública com a presença de ambas as partes.
- Após a escritura, realizar o registro no Cartório de Registro de Imóveis para concluir a transferência.
Documentos necessários para lavrar a escritura
Do vendedor
- RG e CPF (e do cônjuge, se houver)
- Certidão de nascimento ou casamento atualizada
- Comprovante de endereço
- Documentação complementar (divórcio, inventário, CNPJ, etc.)
Do comprador
- RG e CPF (e do cônjuge, se houver)
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de endereço
- Documentos da empresa, se for pessoa jurídica
Do imóvel
- Matrícula atualizada
- Certidões negativas de ônus e ações
- Certidão de cadastro imobiliário na prefeitura
- Comprovante de pagamento do IPTU
- Certidão negativa de débitos municipais
- Comprovante de valor venal
Quanto custa uma escritura de imóvel?
Os custos para lavrar uma escritura de imóvel envolvem principalmente:
- Taxas cartorárias, que variam conforme o estado e o valor do imóvel
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), cobrado pela prefeitura
Geralmente, o custo total gira em torno de 2% a 3% do valor venal do imóvel. Em alguns municípios, compradores de primeiro imóvel residencial podem ter descontos nas taxas.
Dica: sempre solicite orçamento ao cartório para incluir os custos no seu planejamento financeiro.
Importância da escritura para compradores e proprietários
Para o comprador
- Garante que o imóvel está sendo adquirido de forma legal
- Evita fraudes e disputas judiciais
- Dá base para registrar a propriedade em seu nome
Para o proprietário
- Serve como prova da posse legal do bem
- Facilita futuras transações de venda ou financiamento
- Reduz riscos em disputas familiares ou judiciais
Sem a escritura, o comprador corre o risco de não ser reconhecido legalmente como dono do imóvel, além de ter dificuldade para vender ou regularizar a situação no futuro.
É preciso atualizar a escritura?
Sim. A escritura deve ser atualizada sempre que houver mudanças importantes, como:
- Alteração no estado civil dos proprietários
- Reforma ou ampliação do imóvel
- Correções de dados (como nome, CPF ou metragem incorreta)
A atualização é feita no cartório onde a escritura foi lavrada e pode envolver novas taxas e apresentação de documentos atualizados.
Por fim, a escritura de imóvel é o documento que formaliza a compra e venda de um bem imobiliário. Ela garante a legalidade da transação e é o primeiro passo para o comprador registrar a propriedade em seu nome.
Entender como esse processo funciona, quais documentos são exigidos, e quanto ele custa, é fundamental para evitar problemas futuros. Além disso, contar com a orientação de profissionais especializados, como advogados ou corretores de imóveis, pode fazer toda a diferença para garantir tranquilidade e segurança no negócio.
FAQ
1. O que esperar do mercado imobiliário em 2025?
O ano de 2025 traz um cenário misto para o mercado imobiliário: juros mais altos com a Selic projetada acima de 13%, o que encarece o financiamento, mas também abre espaço para novas oportunidades em segmentos como alto padrão, imóveis sustentáveis e locação.
2. Como a alta da SELIC afeta o financiamento imobiliário?
Com a SELIC acima de 13% ao ano, os bancos aumentaram as taxas de financiamento. Isso significa crédito mais caro, exigência maior de entrada (30% em alguns casos), e foco em compradores com mais renda ou capacidade de negociação.
3. Qual segmento segue aquecido apesar dos juros altos?
O mercado de imóveis de alto padrão segue forte, com destaque para o Nordeste, que registrou aumento de 28% na busca por imóveis de luxo em 2024. Esse movimento deve continuar em 2025.
4. Imóveis sustentáveis são tendência?
Sim. Há uma valorização crescente de imóveis sustentáveis, com sistemas de energia solar, captação de água e certificações verdes. Além de atrativos ambientais, esses imóveis costumam ter menor custo operacional e são mais valorizados na revenda.
5. O que é coliving e por que está em alta?
Coliving e flex living são modelos de moradia compartilhada ou flexível, ideais para jovens profissionais ou pessoas com estilo de vida mais dinâmico. Eles combinam praticidade, economia e senso de comunidade. A tendência é de crescimento nas grandes cidades.
6. Como a tecnologia impacta o setor imobiliário em 2025?
Ferramentas como inteligência artificial, realidade aumentada, assinaturas digitais e plataformas de busca inteligente estão se tornando padrão. Elas reduzem burocracia e aumentam a eficiência no processo de compra, venda e financiamento de imóveis.
7. O aluguel está em alta?
Sim. Com o crédito mais caro, muitas pessoas estão optando pela locação ao invés da compra. O mercado de aluguéis, especialmente de curta duração e contratos flexíveis, deve crescer ao longo de 2025.
8. O programa Minha Casa Minha Vida continua relevante?
Sim. Em 2024, o programa representou cerca de 50% das vendas de imóveis no país e continua como principal motor de habitação popular em 2025. As faixas de renda e subsídios atualizados devem manter a atratividade do programa.
9. Onde estão as maiores oportunidades para comprar imóveis em 2025?
Cidades com boa infraestrutura e polos emergentes como Centro-Oeste e Nordeste devem seguir valorizando. São Paulo e Rio de Janeiro ainda concentram grandes projetos, mas outras capitais ganham destaque pelo custo-benefício.
10. Como encontrar boas oportunidades no mercado atual?
A melhor forma é contar com dados de mercado atualizados, simulações realistas e assessoria especializada. A LARYA oferece uma plataforma completa com:
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