É possível usar o FGTS para comprar um imóvel na planta? Veja aqui!

07/01/2025

Comprar um imóvel na planta pode ser uma excelente estratégia para quem deseja sair do aluguel, investir no mercado imobiliário ou garantir melhores condições de pagamento. Uma dúvida comum nesse processo é: é possível usar o FGTS para a compra de um imóvel na planta? A resposta é sim, mas existem regras específicas. Neste artigo, você vai entender como funciona o uso do FGTS na compra de imóveis na planta, os requisitos necessários, as vantagens e limitações, além dos documentos exigidos para liberar o saldo do fundo de garantia.

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O que é o FGTS e como ele pode ser utilizado na compra de imóveis?

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um benefício concedido a trabalhadores com carteira assinada (regime CLT), no qual o empregador deposita mensalmente 8% do salário em uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Esse valor pode ser utilizado em algumas situações específicas, como:

• Demissão sem justa causa;
• Aposentadoria;
• Compra de imóvel residencial para moradia própria.

Posso usar o FGTS para comprar imóvel na planta?

Sim, é possível usar o saldo do FGTS como entrada na compra de imóvel na planta ou para amortizar parcelas. No entanto, o uso depende de alguns fatores importantes:

• A construtora precisa aceitar essa modalidade de pagamento;
• O saldo do FGTS só será liberado após a conclusão da obra;
• Pode ser necessário assinar um contrato particular com garantias adicionais.

Regras para usar o FGTS na compra de imóvel na planta

Condições básicas exigidas

Para utilizar o FGTS nessa modalidade, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter no mínimo 3 anos de contribuição ao FGTS (mesmo que não consecutivos);
• Não possuir outro financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• Não ter usado o FGTS para aquisição de outro imóvel nos últimos 5 anos;
• O imóvel precisa estar localizado na mesma cidade onde o trabalhador atua ou reside;
• O imóvel deve ser urbano, residencial e sem pendências judiciais ou tributárias.

Etapas para utilizar o FGTS na compra do imóvel

• Verifique se a construtora aceita o FGTS como parte do pagamento;
• Apresente o extrato atualizado do seu FGTS;
• Negocie com a incorporadora o valor da entrada com base no saldo disponível;
• Assine um contrato particular com cláusulas que garantam a liberação futura do FGTS;
• A construtora pode solicitar garantias complementares até a entrega das chaves, como:
  • Notas promissórias;
  • Alienação de veículos;
  • Garantia com outro imóvel.

Importante: o valor do FGTS precisa cobrir pelo menos 50% do total da entrada. O restante deve ser pago com recursos próprios.

Vantagens de usar o FGTS para comprar imóvel na planta

• Facilidade na entrada: reduz a necessidade de ter todo o valor inicial disponível;
• Menor necessidade de financiamento bancário;
• Pode ser usado para amortizar parcelas e quitar saldo devedor;
• Redução de juros ao longo do financiamento;
• Pode ser combinado com o programa Minha Casa Minha Vida, se houver enquadramento na faixa de renda.

Possíveis limitações e cuidados ao usar o FGTS

Embora o uso do FGTS traga diversas vantagens, também há algumas limitações e cuidados importantes:

• Imóveis não financiados
  Se o imóvel não for financiado por um banco (compra feita diretamente com a construtora), será necessário um acordo formal e bem estruturado, pois o FGTS só será liberado após a conclusão da obra.
• Valorização do imóvel
  Como a liberação do fundo ocorre após a conclusão da obra, o valor do imóvel pode aumentar, exigindo um complemento financeiro do comprador.

Como consultar o saldo do seu FGTS

Você pode consultar seu saldo de forma simples:

• Pelo aplicativo da Caixa
  Baixe o app FGTS (disponível para Android e iOS);
  Faça login com CPF e senha;
  Consulte o saldo disponível e os depósitos mensais.
• Outros meios
  Nos caixas eletrônicos da Caixa, com o Cartão Cidadão;
  Agências da Caixa, apresentando RG, CPF e carteira de trabalho.

Dica: É possível utilizar a composição de renda com até 3 pessoas — mesmo sem parentesco — para facilitar o financiamento e somar saldos do FGTS.

Documentos necessários para liberar o FGTS

A documentação necessária para utilizar o FGTS na compra de imóvel na planta inclui:

• Carteira de trabalho atualizada;
• Comprovante de residência recente (conta de água, luz ou telefone);
• Certidão de nascimento, casamento ou divórcio (se aplicável);
• Certidão de matrícula e cópia do IPTU do imóvel.

Usar o FGTS para comprar um imóvel na planta é uma possibilidade, desde que você atenda aos critérios exigidos e encontre uma construtora disposta a aceitar essa modalidade. Esse recurso pode ser um grande aliado para quem deseja sair do aluguel, garantir um imóvel próprio ou investir no mercado imobiliário com mais segurança financeira.
Se você se enquadra nos requisitos, aproveite essa oportunidade para facilitar sua entrada no mercado imobiliário com planejamento e economia.

FAQ

Ana Carolina Redatora

Apaixonada por comunicação e marketing digital, Ana Carolina utiliza suas habilidades para criar conteúdo estratégico. Com formação em Relações Internacionais e MBA em Marketing Estratégico Digital, possui 4 anos de experiência em redação SEO e criação de estratégia de conteúdo.

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