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Documentos necessários para compra de imóvel usado

02/01/2026

Comprar um imóvel usado é, financeiramente, uma excelente estratégia: você pega chaves imediatas, muitas vezes com móveis planejados e em bairros consolidados. Porém, juridicamente, é um campo minado. Você sabia que se o vendedor tiver uma dívida trabalhista oculta, a justiça pode penhorar a sua casa nova mesmo depois de você ter pago e registrado?

A lista de documentos necessários para compra de imóvel usado vai muito além da “Escritura”. Ela envolve uma investigação profunda chamada Due Diligence (Diligência Prévia), que varre a vida do imóvel e dos vendedores em busca de “esqueletos no armário”.

Neste dossiê de segurança jurídica, a LARYA entrega o checklist completo de 2026 para blindar sua compra e explica por que confiar apenas na palavra do vendedor (ou do corretor) pode ser o erro mais caro da sua vida.

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Documentos Necessários para Compra de Imóvel Usado: O Checklist da Segurança

Diferente do imóvel na planta (onde você investiga a construtora), no imóvel usado você precisa investigar três pilares simultaneamente. Se um deles tiver problemas, o negócio trava.

Pilar de Investigação O que buscamos? Risco Envolvido
1. O Imóvel Dívidas de IPTU, Condomínio, Penhoras na Matrícula. Médio (Perda do dinheiro da entrada)
2. Os Vendedores Processos Trabalhistas, Criminais, Falência, Divórcio não averbado. ALTÍSSIMO (Fraude à Execução)
3. O Comprador (Você) Restrição no CPF (Serasa), Capacidade de Renda. Médio (Recusa do Financiamento)

Pilar 1: Documentos do Imóvel (A “Capivara” da Casa)

O documento mais importante de todos é a **Matrícula Atualizada**. Ela é a “Certidão de Nascimento” do imóvel.
Você deve solicitar essa certidão no Cartório de Registro de Imóveis (RGI) da região. Ela deve ter sido emitida há menos de 30 dias.

O que procurar na Matrícula?
* Alienação Fiduciária: O imóvel ainda está financiado por outra pessoa? (Se sim, precisa de Interveniente Quitante).
* Penhoras ou Hipotecas: Existe alguma ordem judicial bloqueando a venda?
* Usufruto: Existe algum avô ou parente com direito vitalício de morar lá?

Outros Documentos do Imóvel:
1. Certidão Negativa de IPTU: Emitida na Prefeitura. Garante que não há impostos atrasados. (A dívida de IPTU acompanha o imóvel, ou seja, se você comprar, a dívida vira sua).
2. Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais: Assinada pelo síndico e com firma reconhecida. (Dívida de condomínio também transfere para o novo dono).
3. Contas de Consumo: Últimas faturas de Luz, Água e Gás quitadas.

Pilar 2: Documentos do Vendedor (Onde mora o perigo)

Aqui é onde 90% dos golpes acontecem. Se o vendedor estiver sendo processado por dívidas trabalhistas ou fiscais e vender o imóvel para você, a justiça pode considerar que ele está “fugindo da dívida” (**Fraude à Execução**). O juiz pode anular a sua compra e tomar o imóvel de volta.

Para se proteger, você precisa exigir as **Certidões Negativas (CNDs)** em nome de **TODOS** os proprietários (marido e mulher) na cidade do imóvel e na cidade onde eles residem.

**Lista Obrigatória (Pessoa Física):**
* Cópia de RG e CPF.
* Certidão de Estado Civil (Nascimento ou Casamento) atualizada (validade 90 dias).
* Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – **Crítica!**
* Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais (Justiça Estadual).
* Certidão de Executivos Fiscais (Municipal e Estadual).
* Certidão da Justiça Federal.
* Certidão de Protesto (Cartórios de Protesto).

**Se o vendedor for Pessoa Jurídica (Empresa):**
* Contrato Social e alterações.
* CND de Tributos Federais e INSS.
* Certidão de Falência e Concordata.

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Pilar 3: Documentos do Comprador (Você)

Se você vai usar **Financiamento Bancário** ou **FGTS**, o banco vai exigir a sua “pasta de crédito”.

**Para uso do FGTS:**
* Carteira de Trabalho (Digital ou Física) comprovando 3 anos de recolhimento.
* Extrato do FGTS atualizado.
* Declaração de Imposto de Renda (IRPF) completa com recibo de entrega.
* Comprovante de Residência atual (para provar que você não tem imóvel na mesma cidade, se for o caso).

**Para Comprovação de Renda:**
* **CLT:** 3 últimos holerites.
* **Autônomo:** Extrato bancário (6 meses), Decore ou IRPF.

O “Contrato de Gaveta”: Por que fugir?

Muitas vezes, falta algum documento (ex: imóvel não tem Habite-se ou a matrícula não foi individualizada) e o vendedor sugere: “Vamos fazer um contrato de gaveta agora e depois a gente resolve a escritura”.

**Não faça isso em 2026.**
O contrato de gaveta não transfere a propriedade. Para o mundo jurídico, o dono continua sendo o vendedor. Se ele morrer, o imóvel vai para o inventário dele. Se ele tiver dívida, o imóvel é penhorado.
Só é dono quem registra no RGI (Registro Geral de Imóveis).

Atenção ao ITBI: Lembre-se que, além do preço do imóvel, você terá que pagar o ITBI (Imposto de Transmissão) à Prefeitura para conseguir transferir a escritura. Esse valor varia de 2% a 3% do valor do imóvel. Tenha esse dinheiro reservado!

Como a Assessoria GoCasa (Larya) protege você?

Reunir e analisar mais de 15 certidões é um trabalho técnico e exaustivo. Uma certidão “Positiva” (que mostra um processo) não significa necessariamente que a compra é impossível, mas exige uma análise jurídica de risco.

O serviço **GoCasa** da Larya faz exatamente isso:
1. **Emissão Automática:** Nós puxamos todas as certidões (Imóvel e Vendedores).
2. **Parecer Jurídico:** Nossos advogados analisam se os processos encontrados oferecem risco real ao imóvel.
3. **Negociação:** Se houver dívida (ex: condomínio), nós orientamos a reter o pagamento até a quitação.
4. **Minuta do Contrato:** Elaboramos um Contrato de Compra e Venda blindado, com cláusulas de proteção contra evicção.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quais documentos o banco exige para financiar imóvel usado?

O banco foca na **Matrícula do Imóvel** (livre de ônus) e na **Engenharia** (Laudo de Avaliação). Documentos pessoais dos vendedores também são checados, mas a análise de risco do banco visa proteger o banco. A análise da Larya visa proteger VOCÊ.

O que é Certidão Vintenária?

É uma certidão da matrícula que mostra todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos. Ela é essencial para verificar a “cadeia dominial”, ou seja, se todas as vendas passadas foram legítimas e se não há risco de alguém reclamar a propriedade.

Posso abater dívidas do imóvel do valor da compra?

Sim! Se o imóvel tem R$ 10.000,00 de dívida de condomínio, isso deve constar no Contrato de Compra e Venda. O valor deve ser descontado do pagamento ou retido para que você mesmo pague a dívida, garantindo que ela seja extinta.

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FAQ – Documentação Imobiliária

Category: Guia do comprador

O custo varia por região e padrão de acabamento. Em 2025, utiliza-se o CUB (Custo Unitário Básico) do seu estado ou o SINAPI como referência inicial, somado aos materiais de acabamento específicos.

Na Prática:

Mão de obra: Representa cerca de 40% a 50% do custo total. Pedreiros e pintores costumam cobrar por m² ou empreitada.

Materiais Específicos: Itens pesquisados como “Piso Laminado” ou “Telha Sanduíche” têm preços voláteis. O ideal é cotar o sistema completo (ex: piso + manta + rodapé + instalação) e dividir pela área total para ter o custo real por m².

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Declarar a compra de um imóvel no Imposto de Renda 2025 é essencial para manter sua situação fiscal regularizada com a Receita Federal. Veja o passo a passo atualizado e completo:

Onde declarar?

No programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2025), utilize a ficha “Bens e Direitos”. Escolha o grupo “01 – Bens Imóveis” e o código correspondente ao tipo de imóvel adquirido, como:

  • 11 – Apartamento

  • 12 – Casa

  • 13 – Terreno

O que informar?

  • Descrição completa do imóvel: endereço, metragem, número da matrícula no cartório e nome do vendedor.

  • Valor pago até 31/12/2024 (se foi comprado no ano anterior).

  • Forma de pagamento: se foi à vista, por financiamento imobiliário ou consórcio.

  • Financiamento: informe apenas os valores efetivamente pagos no ano-base. O saldo devedor não entra.

Se o imóvel foi comprado em conjunto (ex: cônjuges), declare de forma proporcional à participação de cada um.

Dica importante:

Não atualize o valor do imóvel com base na valorização de mercado. O valor declarado deve ser o custo efetivo da compra (incluindo escritura, ITBI, taxas e corretagem, se houver). Só deve ser alterado caso haja reformas que aumentem o valor do bem – e estas também devem ser comprovadas.

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Category: Guia do comprador

A escolha entre comprar um imóvel novo ou usado em 2025 depende do perfil do comprador, das condições do mercado imobiliário e dos objetivos de longo prazo. Veja um comparativo com os principais pontos:

️ Imóvel novo:

  • Vantagens:

    • Estrutura moderna, com materiais atualizados e menos necessidade de manutenção imediata.

    • Maior valorização a longo prazo, especialmente em bairros em expansão.

    • Condições facilitadas de pagamento na planta ou via financiamento imobiliário.

    • Condomínios com infraestrutura moderna (coworking, academia, espaço pet, etc.).

  • Desvantagens:

    • Preço por metro quadrado geralmente mais alto.

    • Menor espaço interno em comparação a imóveis antigos.

    • Possível atraso na entrega (em imóveis na planta).

️ Imóvel usado:

  • Vantagens:

    • Preço mais competitivo e maior margem para negociação.

    • Localizações privilegiadas, em bairros centrais já consolidados.

    • Pronto para morar ou alugar imediatamente.

  • Desvantagens:

    • Pode exigir reformas, com custos adicionais.

    • Instalações antigas e menos eficientes (elétrica, hidráulica, etc.).

    • Maior cuidado na análise jurídica e técnica do imóvel.

A dica é sempre comparar preços por metro quadrado com a ajuda de plataformas confiáveis, como a LARYA l, que oferece dados de valorização por região, simulações de financiamento e avaliações gratuitas (AVM). Assim, você toma a decisão mais inteligente para o seu bolso.

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Modelos prontos servem como base, mas usar um “copia e cola” sem revisão jurídica é arriscado. Cada negociação tem especificidades (imóvel financiado, uso de FGTS, permuta) que modelos genéricos não cobrem.

Onde está o perigo:

Modelos antigos podem citar leis revogadas.

Falta de proteção específica para o vendedor (ex: o que acontece se o financiamento do banco não for aprovado?).

Recomendação: Use o modelo para entender a estrutura, mas peça para um advogado imobiliário ou corretor experiente adaptar as cláusulas para a sua realidade.

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O contrato deve conter a qualificação completa das partes, descrição detalhada do imóvel (conforme matrícula), preço e forma de pagamento, data de posse, cláusula de irretratabilidade e as certidões negativas de débitos.

Análise Profunda: O “Contrato de Gaveta” (instrumento particular) é o passo anterior à Escritura, mas é ele que define as regras do jogo.

Multa Penal: Essencial estipular multa (geralmente 10% a 20%) em caso de desistência.

Cláusula Resolutiva: Garante que, se o comprador não pagar, o negócio é desfeito automaticamente.

Dica de 2025: Hoje, a validade jurídica de contratos assinados digitalmente (Gov.br, DocuSign) é plena, desde que certificada. Isso agiliza a formalização antes mesmo do cartório.

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Não. O recibo é apenas um comprovante de pagamento. O documento que transfere a propriedade legalmente é a Escritura Pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Por que isso confunde? Muitas pessoas compram imóveis irregulares apenas com “Recibo” ou “Contrato de Gaveta”.

Risco: “Quem não registra, não é dono”. Se o vendedor tiver dívidas trabalhistas ou fiscais, o imóvel (que ainda está no nome dele no cartório) pode ser penhorado, mesmo que você tenha o recibo de que pagou.

Solução: O recibo serve para instruir uma futura ação de Usucapião ou Adjudicação Compulsória caso o vendedor suma, mas não substitui a escritura imediata.

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Comprar um imóvel em 2025 envolve planejamento, pesquisa e atenção a detalhes legais e financeiros. Veja o passo a passo atualizado para garantir uma compra segura:

  1. Defina seu orçamento e faça uma simulação de financiamento imobiliário — use simuladores online como o da LARYA para entender quanto você pode financiar, com base em renda, entrada e prazos.

  2. Escolha a localização e o tipo de imóvel ideal — avalie bairros, infraestrutura, valorização do metro quadrado e perfil do imóvel (apartamento, casa, novo ou usado).

  3. Conte com um corretor de imóveis de confiança — busque profissionais bem avaliados em plataformas confiáveis, com histórico de vendas e conhecimento do mercado local.

  4. Visite os imóveis e analise a documentação — verifique escritura, registro, IPTU, habite-se e situação condominial.

  5. Negocie preço e condições de pagamento — uma boa negociação pode resultar em descontos relevantes ou inclusão de benfeitorias.

  6. Assine o contrato com segurança jurídica — envolva um advogado ou assessoria imobiliária, especialmente para imóveis de maior valor.

  7. Registre o imóvel e pague as taxas — ITBI, escritura pública e registro no cartório são obrigatórios para formalizar a transação.

Em 2025, o uso de ferramentas digitais, como o avaliador automático de imóveis (AVM) e comparadores de crédito, facilita todo o processo, tornando a jornada mais rápida e transparente.

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Antes de assinar o contrato de compra de um imóvel, é essencial realizar uma análise completa dos documentos, do imóvel e da situação do vendedor. Em 2025, com a valorização dos imóveis e o aumento de fraudes, a cautela é ainda mais necessária. Veja os pontos mais importantes:

  1. Documentação do imóvel: verifique matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, ausência de ônus ou pendências judiciais, habite-se, e certidão negativa de débitos (IPTU e condomínio).

  2. Documentação do vendedor: para pessoa física, certidões negativas civis, trabalhistas, fiscais e de protestos. Para pessoa jurídica, adicione certidão da junta comercial e CNPJ ativo.

  3. Situação financeira do comprador: confirme a aprovação do financiamento imobiliário antes da assinatura. Use um simulador de financiamento para saber as parcelas e juros com antecedência.

  4. Condições do imóvel: visite o imóvel novamente antes da assinatura, verifique estrutura, instalações elétricas e hidráulicas. Tire fotos para registro.

  5. Revisão do contrato: leia todas as cláusulas com atenção. Prazos, multas, condições de pagamento, taxas e responsabilidades devem estar muito bem definidos. Um advogado especializado pode ser decisivo.

  6. Valores e taxas: confirme quem pagará ITBI, escritura, registro e comissão do corretor. Em alguns casos, esses custos podem ser negociados.

Utilize a plataforma da LARYA para comparar imóveis, obter uma avaliação online gratuita (AVM) e simular financiamento — tudo de forma 100% gratuita.

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Nathan Varda
Nathan Varda is an urban planner, digital strategist and entrepreneur in the real estate sector. Master in Urban Planning from Technion, combines territorial vision with technology to create affordable and intelligent solutions in the real estate credit market. He currently leads projects that combine automation, data and user experience to facilitate access to their own home in Brazil.

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