Documentos necessários para compra de imóvel usado
Índice
- Documentos Necessários para Compra de Imóvel Usado: O Checklist da Segurança
- Pilar 1: Documentos do Imóvel (A “Capivara” da Casa)
- Pilar 2: Documentos do Vendedor (Onde mora o perigo)
- Pilar 3: Documentos do Comprador (Você)
- O “Contrato de Gaveta”: Por que fugir?
- Como a Assessoria GoCasa (Larya) protege você?
- Perguntas Frequentes (FAQ)
- FAQ – Documentação Imobiliária
- Como calcular o valor do metro quadrado (m²) em reformas e construções?
- Como declarar a compra de imóvel no imposto de renda 2025?
- Onde declarar?
- O que informar?
- Dica importante:
- É melhor comprar imóvel novo ou usado?
- ️ Imóvel novo:
- ️ Imóvel usado:
- É seguro usar um modelo de contrato de compra e venda da internet?
- O que não pode faltar em um Contrato de Compra e Venda de Imóvel para ele ser seguro?
- O Recibo de Compra e Venda substitui a Escritura Pública?
- Quais são os passos para comprar um imóvel em 2025?
- que é importante verificar antes de assinar o contrato de compra?
- Buscas Relacionadas: Documentação
02/01/2026
Comprar um imóvel usado é, financeiramente, uma excelente estratégia: você pega chaves imediatas, muitas vezes com móveis planejados e em bairros consolidados. Porém, juridicamente, é um campo minado. Você sabia que se o vendedor tiver uma dívida trabalhista oculta, a justiça pode penhorar a sua casa nova mesmo depois de você ter pago e registrado?
A lista de documentos necessários para compra de imóvel usado vai muito além da “Escritura”. Ela envolve uma investigação profunda chamada Due Diligence (Diligência Prévia), que varre a vida do imóvel e dos vendedores em busca de “esqueletos no armário”.
Neste dossiê de segurança jurídica, a LARYA entrega o checklist completo de 2026 para blindar sua compra e explica por que confiar apenas na palavra do vendedor (ou do corretor) pode ser o erro mais caro da sua vida.
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Documentos Necessários para Compra de Imóvel Usado: O Checklist da Segurança
Diferente do imóvel na planta (onde você investiga a construtora), no imóvel usado você precisa investigar três pilares simultaneamente. Se um deles tiver problemas, o negócio trava.
| Pilar de Investigação | O que buscamos? | Risco Envolvido |
|---|---|---|
| 1. O Imóvel | Dívidas de IPTU, Condomínio, Penhoras na Matrícula. | Médio (Perda do dinheiro da entrada) |
| 2. Os Vendedores | Processos Trabalhistas, Criminais, Falência, Divórcio não averbado. | ALTÍSSIMO (Fraude à Execução) |
| 3. O Comprador (Você) | Restrição no CPF (Serasa), Capacidade de Renda. | Médio (Recusa do Financiamento) |
Pilar 1: Documentos do Imóvel (A “Capivara” da Casa)
O documento mais importante de todos é a **Matrícula Atualizada**. Ela é a “Certidão de Nascimento” do imóvel.
Você deve solicitar essa certidão no Cartório de Registro de Imóveis (RGI) da região. Ela deve ter sido emitida há menos de 30 dias.
O que procurar na Matrícula?
* Alienação Fiduciária: O imóvel ainda está financiado por outra pessoa? (Se sim, precisa de Interveniente Quitante).
* Penhoras ou Hipotecas: Existe alguma ordem judicial bloqueando a venda?
* Usufruto: Existe algum avô ou parente com direito vitalício de morar lá?
Outros Documentos do Imóvel:
1. Certidão Negativa de IPTU: Emitida na Prefeitura. Garante que não há impostos atrasados. (A dívida de IPTU acompanha o imóvel, ou seja, se você comprar, a dívida vira sua).
2. Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais: Assinada pelo síndico e com firma reconhecida. (Dívida de condomínio também transfere para o novo dono).
3. Contas de Consumo: Últimas faturas de Luz, Água e Gás quitadas.
Pilar 2: Documentos do Vendedor (Onde mora o perigo)
Aqui é onde 90% dos golpes acontecem. Se o vendedor estiver sendo processado por dívidas trabalhistas ou fiscais e vender o imóvel para você, a justiça pode considerar que ele está “fugindo da dívida” (**Fraude à Execução**). O juiz pode anular a sua compra e tomar o imóvel de volta.
Para se proteger, você precisa exigir as **Certidões Negativas (CNDs)** em nome de **TODOS** os proprietários (marido e mulher) na cidade do imóvel e na cidade onde eles residem.
**Lista Obrigatória (Pessoa Física):**
* Cópia de RG e CPF.
* Certidão de Estado Civil (Nascimento ou Casamento) atualizada (validade 90 dias).
* Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – **Crítica!**
* Certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais (Justiça Estadual).
* Certidão de Executivos Fiscais (Municipal e Estadual).
* Certidão da Justiça Federal.
* Certidão de Protesto (Cartórios de Protesto).
**Se o vendedor for Pessoa Jurídica (Empresa):**
* Contrato Social e alterações.
* CND de Tributos Federais e INSS.
* Certidão de Falência e Concordata.
Pilar 3: Documentos do Comprador (Você)
Se você vai usar **Financiamento Bancário** ou **FGTS**, o banco vai exigir a sua “pasta de crédito”.
**Para uso do FGTS:**
* Carteira de Trabalho (Digital ou Física) comprovando 3 anos de recolhimento.
* Extrato do FGTS atualizado.
* Declaração de Imposto de Renda (IRPF) completa com recibo de entrega.
* Comprovante de Residência atual (para provar que você não tem imóvel na mesma cidade, se for o caso).
**Para Comprovação de Renda:**
* **CLT:** 3 últimos holerites.
* **Autônomo:** Extrato bancário (6 meses), Decore ou IRPF.
O “Contrato de Gaveta”: Por que fugir?
Muitas vezes, falta algum documento (ex: imóvel não tem Habite-se ou a matrícula não foi individualizada) e o vendedor sugere: “Vamos fazer um contrato de gaveta agora e depois a gente resolve a escritura”.
**Não faça isso em 2026.**
O contrato de gaveta não transfere a propriedade. Para o mundo jurídico, o dono continua sendo o vendedor. Se ele morrer, o imóvel vai para o inventário dele. Se ele tiver dívida, o imóvel é penhorado.
Só é dono quem registra no RGI (Registro Geral de Imóveis).
Como a Assessoria GoCasa (Larya) protege você?
Reunir e analisar mais de 15 certidões é um trabalho técnico e exaustivo. Uma certidão “Positiva” (que mostra um processo) não significa necessariamente que a compra é impossível, mas exige uma análise jurídica de risco.
O serviço **GoCasa** da Larya faz exatamente isso:
1. **Emissão Automática:** Nós puxamos todas as certidões (Imóvel e Vendedores).
2. **Parecer Jurídico:** Nossos advogados analisam se os processos encontrados oferecem risco real ao imóvel.
3. **Negociação:** Se houver dívida (ex: condomínio), nós orientamos a reter o pagamento até a quitação.
4. **Minuta do Contrato:** Elaboramos um Contrato de Compra e Venda blindado, com cláusulas de proteção contra evicção.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quais documentos o banco exige para financiar imóvel usado?
O banco foca na **Matrícula do Imóvel** (livre de ônus) e na **Engenharia** (Laudo de Avaliação). Documentos pessoais dos vendedores também são checados, mas a análise de risco do banco visa proteger o banco. A análise da Larya visa proteger VOCÊ.
O que é Certidão Vintenária?
É uma certidão da matrícula que mostra todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos. Ela é essencial para verificar a “cadeia dominial”, ou seja, se todas as vendas passadas foram legítimas e se não há risco de alguém reclamar a propriedade.
Posso abater dívidas do imóvel do valor da compra?
Sim! Se o imóvel tem R$ 10.000,00 de dívida de condomínio, isso deve constar no Contrato de Compra e Venda. O valor deve ser descontado do pagamento ou retido para que você mesmo pague a dívida, garantindo que ela seja extinta.
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FAQ – Documentação Imobiliária
O custo varia por região e padrão de acabamento. Em 2025, utiliza-se o CUB (Custo Unitário Básico) do seu estado ou o SINAPI como referência inicial, somado aos materiais de acabamento específicos.
Na Prática:
Mão de obra: Representa cerca de 40% a 50% do custo total. Pedreiros e pintores costumam cobrar por m² ou empreitada.
Materiais Específicos: Itens pesquisados como “Piso Laminado” ou “Telha Sanduíche” têm preços voláteis. O ideal é cotar o sistema completo (ex: piso + manta + rodapé + instalação) e dividir pela área total para ter o custo real por m².
Declarar a compra de um imóvel no Imposto de Renda 2025 é essencial para manter sua situação fiscal regularizada com a Receita Federal. Veja o passo a passo atualizado e completo:
Onde declarar?
No programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2025), utilize a ficha “Bens e Direitos”. Escolha o grupo “01 – Bens Imóveis” e o código correspondente ao tipo de imóvel adquirido, como:
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11 – Apartamento
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12 – Casa
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13 – Terreno
O que informar?
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Descrição completa do imóvel: endereço, metragem, número da matrícula no cartório e nome do vendedor.
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Valor pago até 31/12/2024 (se foi comprado no ano anterior).
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Forma de pagamento: se foi à vista, por financiamento imobiliário ou consórcio.
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Financiamento: informe apenas os valores efetivamente pagos no ano-base. O saldo devedor não entra.
Se o imóvel foi comprado em conjunto (ex: cônjuges), declare de forma proporcional à participação de cada um.
Dica importante:
Não atualize o valor do imóvel com base na valorização de mercado. O valor declarado deve ser o custo efetivo da compra (incluindo escritura, ITBI, taxas e corretagem, se houver). Só deve ser alterado caso haja reformas que aumentem o valor do bem – e estas também devem ser comprovadas.
A escolha entre comprar um imóvel novo ou usado em 2025 depende do perfil do comprador, das condições do mercado imobiliário e dos objetivos de longo prazo. Veja um comparativo com os principais pontos:
️ Imóvel novo:
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Vantagens:
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Estrutura moderna, com materiais atualizados e menos necessidade de manutenção imediata.
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Maior valorização a longo prazo, especialmente em bairros em expansão.
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Condições facilitadas de pagamento na planta ou via financiamento imobiliário.
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Condomínios com infraestrutura moderna (coworking, academia, espaço pet, etc.).
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Desvantagens:
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Preço por metro quadrado geralmente mais alto.
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Menor espaço interno em comparação a imóveis antigos.
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Possível atraso na entrega (em imóveis na planta).
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️ Imóvel usado:
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Vantagens:
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Preço mais competitivo e maior margem para negociação.
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Localizações privilegiadas, em bairros centrais já consolidados.
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Pronto para morar ou alugar imediatamente.
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Desvantagens:
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Pode exigir reformas, com custos adicionais.
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Instalações antigas e menos eficientes (elétrica, hidráulica, etc.).
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Maior cuidado na análise jurídica e técnica do imóvel.
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A dica é sempre comparar preços por metro quadrado com a ajuda de plataformas confiáveis, como a LARYA l, que oferece dados de valorização por região, simulações de financiamento e avaliações gratuitas (AVM). Assim, você toma a decisão mais inteligente para o seu bolso.
Modelos prontos servem como base, mas usar um “copia e cola” sem revisão jurídica é arriscado. Cada negociação tem especificidades (imóvel financiado, uso de FGTS, permuta) que modelos genéricos não cobrem.
Onde está o perigo:
Modelos antigos podem citar leis revogadas.
Falta de proteção específica para o vendedor (ex: o que acontece se o financiamento do banco não for aprovado?).
Recomendação: Use o modelo para entender a estrutura, mas peça para um advogado imobiliário ou corretor experiente adaptar as cláusulas para a sua realidade.
O contrato deve conter a qualificação completa das partes, descrição detalhada do imóvel (conforme matrícula), preço e forma de pagamento, data de posse, cláusula de irretratabilidade e as certidões negativas de débitos.
Análise Profunda: O “Contrato de Gaveta” (instrumento particular) é o passo anterior à Escritura, mas é ele que define as regras do jogo.
Multa Penal: Essencial estipular multa (geralmente 10% a 20%) em caso de desistência.
Cláusula Resolutiva: Garante que, se o comprador não pagar, o negócio é desfeito automaticamente.
Dica de 2025: Hoje, a validade jurídica de contratos assinados digitalmente (Gov.br, DocuSign) é plena, desde que certificada. Isso agiliza a formalização antes mesmo do cartório.
Não. O recibo é apenas um comprovante de pagamento. O documento que transfere a propriedade legalmente é a Escritura Pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Por que isso confunde? Muitas pessoas compram imóveis irregulares apenas com “Recibo” ou “Contrato de Gaveta”.
Risco: “Quem não registra, não é dono”. Se o vendedor tiver dívidas trabalhistas ou fiscais, o imóvel (que ainda está no nome dele no cartório) pode ser penhorado, mesmo que você tenha o recibo de que pagou.
Solução: O recibo serve para instruir uma futura ação de Usucapião ou Adjudicação Compulsória caso o vendedor suma, mas não substitui a escritura imediata.
Comprar um imóvel em 2025 envolve planejamento, pesquisa e atenção a detalhes legais e financeiros. Veja o passo a passo atualizado para garantir uma compra segura:
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Defina seu orçamento e faça uma simulação de financiamento imobiliário — use simuladores online como o da LARYA para entender quanto você pode financiar, com base em renda, entrada e prazos.
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Escolha a localização e o tipo de imóvel ideal — avalie bairros, infraestrutura, valorização do metro quadrado e perfil do imóvel (apartamento, casa, novo ou usado).
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Conte com um corretor de imóveis de confiança — busque profissionais bem avaliados em plataformas confiáveis, com histórico de vendas e conhecimento do mercado local.
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Visite os imóveis e analise a documentação — verifique escritura, registro, IPTU, habite-se e situação condominial.
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Negocie preço e condições de pagamento — uma boa negociação pode resultar em descontos relevantes ou inclusão de benfeitorias.
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Assine o contrato com segurança jurídica — envolva um advogado ou assessoria imobiliária, especialmente para imóveis de maior valor.
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Registre o imóvel e pague as taxas — ITBI, escritura pública e registro no cartório são obrigatórios para formalizar a transação.
Em 2025, o uso de ferramentas digitais, como o avaliador automático de imóveis (AVM) e comparadores de crédito, facilita todo o processo, tornando a jornada mais rápida e transparente.
Antes de assinar o contrato de compra de um imóvel, é essencial realizar uma análise completa dos documentos, do imóvel e da situação do vendedor. Em 2025, com a valorização dos imóveis e o aumento de fraudes, a cautela é ainda mais necessária. Veja os pontos mais importantes:
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Documentação do imóvel: verifique matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, ausência de ônus ou pendências judiciais, habite-se, e certidão negativa de débitos (IPTU e condomínio).
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Documentação do vendedor: para pessoa física, certidões negativas civis, trabalhistas, fiscais e de protestos. Para pessoa jurídica, adicione certidão da junta comercial e CNPJ ativo.
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Situação financeira do comprador: confirme a aprovação do financiamento imobiliário antes da assinatura. Use um simulador de financiamento para saber as parcelas e juros com antecedência.
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Condições do imóvel: visite o imóvel novamente antes da assinatura, verifique estrutura, instalações elétricas e hidráulicas. Tire fotos para registro.
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Revisão do contrato: leia todas as cláusulas com atenção. Prazos, multas, condições de pagamento, taxas e responsabilidades devem estar muito bem definidos. Um advogado especializado pode ser decisivo.
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Valores e taxas: confirme quem pagará ITBI, escritura, registro e comissão do corretor. Em alguns casos, esses custos podem ser negociados.
Utilize a plataforma da LARYA para comparar imóveis, obter uma avaliação online gratuita (AVM) e simular financiamento — tudo de forma 100% gratuita.




