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Minha Casa Minha Vida: do início ao recebimento das chaves

07/01/2025

O primeiro passo para quem deseja adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida é entender como ele funciona. Ao contrário de um financiamento imobiliário tradicional, esse programa tem especificidades em todas as fases da compra. Para esclarecer essas etapas, a Larya preparou um guia detalhado sobre como funciona o financiamento. Quer saber tudo e evitar erros ao comprar sua casa? Continue lendo e descubra!

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Mudanças no Minha Casa Minha Vida em 2025

Em 2025, o programa Minha Casa Minha Vida passará por algumas modificações importantes. As principais alterações incluem:

  • Aumento na entrada para imóveis usados: Para as regiões Sul e Sudeste, a entrada mínima passou a ser de 50% do valor do imóvel.
  • Redução no valor máximo dos imóveis financiáveis: O limite que era R$350 mil foi reduzido para R$270 mil em todo o Brasil.
  • Exclusividade para novos candidatos: Aqueles que já utilizaram o programa para a compra de outro imóvel não poderão se beneficiar novamente, e será necessário comprovar capacidade de pagamento.

Essas mudanças visam reduzir o financiamento de imóveis usados e incentivar a construção de novas moradias, alinhando-se à meta do governo de construir 2 milhões de novas casas até 2027.

Descubra sua faixa de renda no Minha Casa Minha Vida

O programa Minha Casa Minha Vida é organizado em faixas de renda que determinam quais benefícios e subsídios as famílias poderão receber. Em 2025, as faixas de renda foram atualizadas. Veja abaixo a tabela com as faixas de renda:

Faixa Renda Familiar (bruta) Áreas Urbanas (mensal) Renda Familiar (bruta) 

Áreas Rurais (anual)

Faixa 1 até R$ 2.850,00 até R$ 34.200,00
Faixa 2 de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00 de R$ 34.200,01 a R$ 56.400,00
Faixa 3 de R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00 de R$ 56.400,01 a R$ 96.000,00

Valores dos imóveis nas faixas de renda:

  • Faixa 1: Imóveis até R$170.000,00.
  • Faixa 2: Imóveis até R$264.000,00.
  • Faixa 3: Imóveis até R$350.000,00.

Em áreas rurais, as moradias novas podem custar até R$75.000,00, enquanto a melhoria de uma moradia pode chegar a R$40.000,00.

Quem tem prioridade no programa?

Alguns grupos possuem prioridade no programa:

  • Famílias com mulheres como responsáveis pela unidade familiar;
  • Famílias com pessoas com deficiência, inclusive com transtorno do espectro autista;
  • Famílias com crianças ou adolescentes;
  • Famílias com pessoas com doenças graves;
  • Famílias que perderam seu imóvel em desastre natural;
  • Famílias que precisam abandonar suas casas por obras públicas;
  • Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica;
  • Residentes em áreas de risco;
  • Povos indígenas e quilombolas.

Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida

Você pode se inscrever no programa de duas formas: online, ou diretamente em postos de atendimento, como a Caixa Econômica Federal ou Secretarias Municipais de Habitação. Também é possível entrar em contato com construtoras parceiras do programa.

Documentos necessários para inscrição

  • Documento de identidade (RG ou CNH)
  • CPF
  • Comprovante de renda
  • Comprovante de residência
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Declaração de Imposto de Renda (se aplicável)

Organizando sua documentação

A documentação é uma das etapas mais burocráticas do financiamento. Para facilitar, o governo oferece descontos em cartórios para quem participa do programa. Sem a documentação correta, é difícil ter o financiamento aprovado.

Escolhendo o imóvel

Após organizar a documentação, é hora de escolher o imóvel. Você pode optar por um imóvel novo ou na planta. Muitos preferem imóveis na planta, pois já é possível pagar parte do valor durante a obra.

Como funciona a aprovação do financiamento?

Com todos os documentos prontos, a Caixa Econômica Federal avaliará sua solicitação com base em dois fatores principais:

  1. Score do Serasa: Determina a probabilidade de o comprador pagar suas contas em dia.
  2. Informações do BACEN: Avalia o histórico de crédito junto ao Banco Central.

Se os documentos estiverem completos e em ordem, a aprovação do financiamento tende a ser mais rápida.

Valor da entrada no Minha Casa Minha Vida

O valor da entrada é a quantia que o comprador paga inicialmente para reduzir o valor total do financiamento. A entrada depende de vários fatores, como:

  • Preço do imóvel
  • Renda mensal
  • Uso do FGTS

Entrega das chaves: o que você precisa saber

A entrega das chaves é o momento final do processo, mas antes de relaxar, verifique alguns detalhes importantes:

  • Memorial descritivo: Certifique-se de que o imóvel esteja conforme descrito.
  • Vistoria: Verifique se tudo está em perfeito estado, como portas, janelas e instalações.

Com todos os passos cumpridos, você pode aproveitar seu novo lar!

FAQ

1. O que é o IPTU e por que ele é cobrado?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal cobrado anualmente de proprietários de imóveis urbanos. Ele é utilizado para financiar serviços públicos como educação, saúde, limpeza e infraestrutura urbana.


2. Como calcular o valor do IPTU de um imóvel?
O cálculo do IPTU segue a fórmula:

IPTU = Valor Venal do Imóvel × Alíquota (%)

  • Valor venal: é uma estimativa feita pela prefeitura sobre quanto o imóvel vale para fins fiscais, considerando localização, metragem, uso, padrão e idade.

  • Alíquota: varia conforme a cidade, tipo e uso do imóvel (residencial, comercial, terreno).

Por exemplo, se o valor venal for R$ 500.000 e a alíquota for 0,8%, o IPTU será:
R$ 500.000 × 0,008 = R$ 4.000


3. Como saber o valor venal do meu imóvel em 2025?
Você pode consultar o valor venal:


4. Qual a alíquota do IPTU nas principais cidades em 2025?
As alíquotas variam por município e tipo de imóvel. Exemplo:

 

Cidade Residencial (%) Comercial (%)
São Paulo 0,5% a 1,0% até 1,5%
Rio de Janeiro 0,6% a 1,2% até 2,5%
Belo Horizonte 0,6% a 1,0% até 2,0%

Verifique a tabela atualizada no site da prefeitura da sua cidade.


5. Existe desconto para pagamento à vista do IPTU?
Sim. A maioria dos municípios oferece desconto de 3% a 10% para pagamento em cota única, geralmente no início do ano.


6. IPTU é calculado sobre a área construída ou total?
O valor venal considera tanto a área construída quanto a do terreno, além de outros fatores como localização, padrão e uso. Quanto maior e mais valorizada a área, maior tende a ser o imposto.


7. Imóveis isentos de IPTU: quem tem direito?
Podem ter isenção:

  • Aposentados com renda limitada

  • Imóveis de valor muito baixo

  • Entidades sociais, ONGs ou religiosas

  • Pessoas com doenças graves (em alguns municípios)

Cada cidade possui regras próprias. Consulte a legislação local.


8. Onde posso verificar o IPTU 2025 do meu imóvel?
Você pode consultar:

  • No site oficial da prefeitura da sua cidade

  • Com o número de inscrição imobiliária ou cadastro municipal

  • Ou através de um serviço como o da LARYA, que ajuda você a entender o valor do seu imóvel e compará-lo com imóveis semelhantes da sua região.

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Ana Carolina Redatora
Apaixonada por comunicação e marketing digital, Ana Carolina utiliza suas habilidades para criar conteúdo estratégico. Com formação em Relações Internacionais e MBA em Marketing Estratégico Digital, possui 4 anos de experiência em redação SEO e criação de estratégia de conteúdo.

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