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Quais documentos são necessários para fazer a portabilidade de crédito imobiliário? (Fonte: Larya)

Quais documentos são necessários para fazer a portabilidade de crédito imobiliário?

10/17/2025

A portabilidade de crédito imobiliário é uma solução cada vez mais procurada no Brasil, pois permite transferir o seu financiamento para outro banco com condições mais vantajosas, como juros reduzidos e prazos mais adequados ao seu orçamento. Para aproveitar essa oportunidade, é fundamental reunir todos os documentos exigidos pelas instituições financeiras. Neste artigo, explicaremos o que é a portabilidade de crédito imobiliário e quais são os documentos necessários para o processo.

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O que é portabilidade de crédito imobiliário?

A portabilidade de crédito imobiliário é o processo que permite transferir um financiamento habitacional de uma instituição financeira para outra, mantendo o saldo devedor, mas buscando condições melhores — como taxas de juros mais baixas, prazos maiores ou novas modalidades de pagamento.

Esse procedimento é regulado pelo Banco Central e não gera novos custos de impostos ou taxas de registro, sendo uma alternativa interessante para quem deseja reduzir o valor das parcelas sem perder o imóvel como garantia.

Quem pode solicitar a portabilidade de crédito imobiliário?

Antes de se preocupar com os documentos necessários, é importante saber se você está apto a solicitar a portabilidade. Em geral, é preciso:

  • Ter um financiamento imobiliário ativo;
  • Estar com as parcelas em dia;
  • Ter bom histórico de crédito;
  • Apresentar renda compatível com o valor das prestações;
  • Ter o imóvel devidamente registrado em seu nome.

Se você atender a esses critérios, já pode iniciar o processo de portabilidade para outro banco.

Quais documentos são necessários para fazer a portabilidade de crédito imobiliário?

Para realizar a portabilidade, é necessário reunir os principais documentos exigidos pelas instituições financeiras:

Documentos pessoais

  • RG ou CNH (para comprovar identidade);
  • Selfie com documento de identidade (alguns bancos solicitam como medida de segurança).

Comprovantes de renda

  • Holerite (preferencialmente o do fechamento do mês);
  • Extrato bancário (últimos 30 a 60 dias);
  • Declaração de Imposto de Renda;
  • Pró-labore (para autônomos ou empresários).

Comprovante de residência

  • Contas de luz, água, internet ou telefone;
  • Carnê de IPTU ou IPVA;
  • Contrato de aluguel reconhecido em cartório.

Documentação do imóvel

  • Certidão de Matrícula do Imóvel (detalha as características e histórico);
  • Certidão Negativa de Tributos Imobiliários (comprova ausência de pendências com IPTU ou ITBI);
  • Cópia do IPTU (carnê mais recente);
  • Certidão de Ônus (informa possíveis pendências judiciais ou financeiras).

Como funciona o processo de portabilidade?

Agora que você já conhece os documentos necessários, veja como o processo de portabilidade de crédito imobiliário acontece:

  1. Solicitação do saldo devedor e CET (Custo Efetivo Total): peça ao banco atual o valor atualizado da dívida e o CET.
  2. Simulação e proposta em outro banco: envie essas informações à nova instituição para que ela possa fazer uma proposta de portabilidade.
  3. Análise de crédito e avaliação do imóvel: o novo banco analisará seu perfil e o valor de mercado do imóvel.
  4. Aprovação e transferência do financiamento: após a aprovação, a nova instituição quita a dívida no banco anterior e o contrato é transferido.

Vantagens e cuidados ao fazer a portabilidade de crédito imobiliário

Vantagens

  • Juros mais baixos: reduzem o valor total do financiamento.
  • Prazos e condições melhores: maior flexibilidade para o orçamento.
  • Sem custos adicionais: a operação é isenta de IOF e ITBI.

Cuidados

  • Verifique o CET: às vezes, uma taxa menor pode esconder outros encargos.
  • Acompanhe o processo: a portabilidade exige comunicação entre os dois bancos, o que pode levar alguns dias.

Dicas para facilitar o processo de portabilidade de crédito imobiliário

  • Organize-se com antecedência: reúna toda a documentação antes de iniciar a solicitação.
  • Compare propostas: avalie não só a taxa de juros, mas também o CET e as condições contratuais.
  • Mantenha um bom score de crédito: isso facilita a aprovação da portabilidade.
  • Escolha um banco confiável: verifique a reputação e o suporte oferecido durante o processo.

Em resumo, reunir os documentos e entender o processo é essencial para aproveitar as vantagens da portabilidade de crédito imobiliário. Essa alternativa pode representar uma economia significativa ao longo dos anos do seu financiamento.

Avalie suas necessidades, compare as ofertas e veja qual instituição oferece as melhores condições para você.

Agora que você sabe quais documentos são necessários para fazer a portabilidade de crédito imobiliário, está mais preparado para dar o próximo passo. Boa sorte!

 

FAQ

Category: Guia do comprador

O custo varia por região e padrão de acabamento. Em 2025, utiliza-se o CUB (Custo Unitário Básico) do seu estado ou o SINAPI como referência inicial, somado aos materiais de acabamento específicos.

Na Prática:

Mão de obra: Representa cerca de 40% a 50% do custo total. Pedreiros e pintores costumam cobrar por m² ou empreitada.

Materiais Específicos: Itens pesquisados como “Piso Laminado” ou “Telha Sanduíche” têm preços voláteis. O ideal é cotar o sistema completo (ex: piso + manta + rodapé + instalação) e dividir pela área total para ter o custo real por m².

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Declarar a compra de um imóvel no Imposto de Renda 2025 é essencial para manter sua situação fiscal regularizada com a Receita Federal. Veja o passo a passo atualizado e completo:

Onde declarar?

No programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2025), utilize a ficha “Bens e Direitos”. Escolha o grupo “01 – Bens Imóveis” e o código correspondente ao tipo de imóvel adquirido, como:

  • 11 – Apartamento

  • 12 – Casa

  • 13 – Terreno

O que informar?

  • Descrição completa do imóvel: endereço, metragem, número da matrícula no cartório e nome do vendedor.

  • Valor pago até 31/12/2024 (se foi comprado no ano anterior).

  • Forma de pagamento: se foi à vista, por financiamento imobiliário ou consórcio.

  • Financiamento: informe apenas os valores efetivamente pagos no ano-base. O saldo devedor não entra.

Se o imóvel foi comprado em conjunto (ex: cônjuges), declare de forma proporcional à participação de cada um.

Dica importante:

Não atualize o valor do imóvel com base na valorização de mercado. O valor declarado deve ser o custo efetivo da compra (incluindo escritura, ITBI, taxas e corretagem, se houver). Só deve ser alterado caso haja reformas que aumentem o valor do bem – e estas também devem ser comprovadas.

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A escolha entre comprar um imóvel novo ou usado em 2025 depende do perfil do comprador, das condições do mercado imobiliário e dos objetivos de longo prazo. Veja um comparativo com os principais pontos:

️ Imóvel novo:

  • Vantagens:

    • Estrutura moderna, com materiais atualizados e menos necessidade de manutenção imediata.

    • Maior valorização a longo prazo, especialmente em bairros em expansão.

    • Condições facilitadas de pagamento na planta ou via financiamento imobiliário.

    • Condomínios com infraestrutura moderna (coworking, academia, espaço pet, etc.).

  • Desvantagens:

    • Preço por metro quadrado geralmente mais alto.

    • Menor espaço interno em comparação a imóveis antigos.

    • Possível atraso na entrega (em imóveis na planta).

️ Imóvel usado:

  • Vantagens:

    • Preço mais competitivo e maior margem para negociação.

    • Localizações privilegiadas, em bairros centrais já consolidados.

    • Pronto para morar ou alugar imediatamente.

  • Desvantagens:

    • Pode exigir reformas, com custos adicionais.

    • Instalações antigas e menos eficientes (elétrica, hidráulica, etc.).

    • Maior cuidado na análise jurídica e técnica do imóvel.

A dica é sempre comparar preços por metro quadrado com a ajuda de plataformas confiáveis, como a LARYA l, que oferece dados de valorização por região, simulações de financiamento e avaliações gratuitas (AVM). Assim, você toma a decisão mais inteligente para o seu bolso.

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Modelos prontos servem como base, mas usar um “copia e cola” sem revisão jurídica é arriscado. Cada negociação tem especificidades (imóvel financiado, uso de FGTS, permuta) que modelos genéricos não cobrem.

Onde está o perigo:

Modelos antigos podem citar leis revogadas.

Falta de proteção específica para o vendedor (ex: o que acontece se o financiamento do banco não for aprovado?).

Recomendação: Use o modelo para entender a estrutura, mas peça para um advogado imobiliário ou corretor experiente adaptar as cláusulas para a sua realidade.

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O contrato deve conter a qualificação completa das partes, descrição detalhada do imóvel (conforme matrícula), preço e forma de pagamento, data de posse, cláusula de irretratabilidade e as certidões negativas de débitos.

Análise Profunda: O “Contrato de Gaveta” (instrumento particular) é o passo anterior à Escritura, mas é ele que define as regras do jogo.

Multa Penal: Essencial estipular multa (geralmente 10% a 20%) em caso de desistência.

Cláusula Resolutiva: Garante que, se o comprador não pagar, o negócio é desfeito automaticamente.

Dica de 2025: Hoje, a validade jurídica de contratos assinados digitalmente (Gov.br, DocuSign) é plena, desde que certificada. Isso agiliza a formalização antes mesmo do cartório.

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Não. O recibo é apenas um comprovante de pagamento. O documento que transfere a propriedade legalmente é a Escritura Pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Por que isso confunde? Muitas pessoas compram imóveis irregulares apenas com “Recibo” ou “Contrato de Gaveta”.

Risco: “Quem não registra, não é dono”. Se o vendedor tiver dívidas trabalhistas ou fiscais, o imóvel (que ainda está no nome dele no cartório) pode ser penhorado, mesmo que você tenha o recibo de que pagou.

Solução: O recibo serve para instruir uma futura ação de Usucapião ou Adjudicação Compulsória caso o vendedor suma, mas não substitui a escritura imediata.

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Comprar um imóvel em 2025 envolve planejamento, pesquisa e atenção a detalhes legais e financeiros. Veja o passo a passo atualizado para garantir uma compra segura:

  1. Defina seu orçamento e faça uma simulação de financiamento imobiliário — use simuladores online como o da LARYA para entender quanto você pode financiar, com base em renda, entrada e prazos.

  2. Escolha a localização e o tipo de imóvel ideal — avalie bairros, infraestrutura, valorização do metro quadrado e perfil do imóvel (apartamento, casa, novo ou usado).

  3. Conte com um corretor de imóveis de confiança — busque profissionais bem avaliados em plataformas confiáveis, com histórico de vendas e conhecimento do mercado local.

  4. Visite os imóveis e analise a documentação — verifique escritura, registro, IPTU, habite-se e situação condominial.

  5. Negocie preço e condições de pagamento — uma boa negociação pode resultar em descontos relevantes ou inclusão de benfeitorias.

  6. Assine o contrato com segurança jurídica — envolva um advogado ou assessoria imobiliária, especialmente para imóveis de maior valor.

  7. Registre o imóvel e pague as taxas — ITBI, escritura pública e registro no cartório são obrigatórios para formalizar a transação.

Em 2025, o uso de ferramentas digitais, como o avaliador automático de imóveis (AVM) e comparadores de crédito, facilita todo o processo, tornando a jornada mais rápida e transparente.

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Antes de assinar o contrato de compra de um imóvel, é essencial realizar uma análise completa dos documentos, do imóvel e da situação do vendedor. Em 2025, com a valorização dos imóveis e o aumento de fraudes, a cautela é ainda mais necessária. Veja os pontos mais importantes:

  1. Documentação do imóvel: verifique matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, ausência de ônus ou pendências judiciais, habite-se, e certidão negativa de débitos (IPTU e condomínio).

  2. Documentação do vendedor: para pessoa física, certidões negativas civis, trabalhistas, fiscais e de protestos. Para pessoa jurídica, adicione certidão da junta comercial e CNPJ ativo.

  3. Situação financeira do comprador: confirme a aprovação do financiamento imobiliário antes da assinatura. Use um simulador de financiamento para saber as parcelas e juros com antecedência.

  4. Condições do imóvel: visite o imóvel novamente antes da assinatura, verifique estrutura, instalações elétricas e hidráulicas. Tire fotos para registro.

  5. Revisão do contrato: leia todas as cláusulas com atenção. Prazos, multas, condições de pagamento, taxas e responsabilidades devem estar muito bem definidos. Um advogado especializado pode ser decisivo.

  6. Valores e taxas: confirme quem pagará ITBI, escritura, registro e comissão do corretor. Em alguns casos, esses custos podem ser negociados.

Utilize a plataforma da LARYA para comparar imóveis, obter uma avaliação online gratuita (AVM) e simular financiamento — tudo de forma 100% gratuita.

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